Buscou-se neste texto apresentar, através de uma analise estatística simples e exploratória, um enfoque preliminar sobre as possíveis relações entre as estruturas familiares e a situação de saúde de seus membros, aproximada por alguns aspectos selecionado......
O termo "seguridade social" é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugura...
Este artigo defende a ideia de que o modelo de análise centrado na regulação econômica não se aplica corretamente às duas agências da saúde, ou seja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Saúde Suplementar (ANS). Neste caso, suas funções primordiais encontram-s...
As discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29 ainda não cessaram. Em razão das divergências que a cercaram em 2001, a Câmara dos Deputados encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal d...
Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...
Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a e...
Analisa a tributação sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses e a carga tributária incidente sobre os gastos familiares e do sistema AIH/SIA/SUS....
"Sistematiza o debate sobre regulamentação do setor farmacêutico tendo por base as imperfeições de mercado desse setor apontadas pela literatura e a experiência internacional. Com base em dados originais do setor, relaciona empiricamente o preço de medicamentos no Brasil com algumas variáveis exp...
"Realiza uma análise descritiva da rede hospitalar do SUS, baseado nos dados e informações disponíveis na pesquisa denominada Assistência Médico-Sanitária (AMS) do IBGE (1999), e no SUS (DATASUS- 1997-1999). Enfatiza: a distribuição dos atendimentos; a distribuição dos repasses financeiros; a ...
"Discute a trajetória do Welfare State brasileiro no período das décadas de 1930 a 1990. Destaca que o caráter redistributivo das políticas sociais foi comprometido por um modelo econômico concentrador, pela ausência de coalizões entre trabalhadores industriais e não industriais e por uma burocr...