A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas à s transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa FamÃlia (PBF/Bolsa FamÃlia) e AuxÃlio Eme...
Este trabalho tem por objetivo avaliar as principais ações do governo federal brasileiro, no sentido de socorrer os segmentos mais vulneráveis do aparato produtivo nacional. Como será possÃvel observar ao longo do texto, entendemos que as medidas apresentadas até o momento não se conectam em uma p...
Este estudo, organizado em seis seções, busca analisar os instrumentos normativos produzidos pelo Poder
Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de polÃticas públicas. Após esta breve introdução, a seção seguinte resgata brevemente a literatura sobre instrumen...
Este texto evidencia a discussão em torno do segmento socioprodutivo da agricultura familiar (AF) na atual conjuntura, uma vez que é responsável por parte significativa da oferta interna de alimentos. No curto prazo, os efeitos econômicos sobre a agricultura familiar dizem respeito, principalmente, Ã...
Devido ao forte choque econômico gerado pela pandemia da Covid-19, os paÃses vêm introduzindo medidas para proteger o emprego e a renda das famÃlias. Essas medidas são fundamentais não só para auxiliar os trabalhadores e suas famÃlias a atravessar o perÃodo de crise, mas também para reduzir seu...
Esta nota técnica busca contribuir com os esforços de proteção social neste contexto de pandemia, Apresentando uma análise de vulnerabilidades descobertas e propondo soluções. Relaciona algumas vulnerabilidades particularmente pungentes – desnutrição, desabrigo, ausência de registro civil, ex...
Esta nota tem por objetivo documentar as principais medidas de saúde pública adotadas ao redor do mundo com o objetivo de controlar a disseminação do coronavÃrus e seus impacto....
Esta nota tem por objetivo discutir alguns aspectos relacionados ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros materiais necessários à minimização do risco de contágio pelo coronavÃrus por trabalhadores em estabelecimentos de saúde, especialmente o aumento de preços des...
Este trabalho tem como objetivo central realizar um dimensionamento dos valores de copagamento dos usuários da rede conveniada (RC) do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), bem como explorar potenciais fatores associados à taxa de copagamento (TCP) no programa. O estudo está baseado em um rico ...
Objetivo: A regulação como uma área da governança, está patente nas diversas dimensões da administração
pública atual. A atividade de regulação das tecnologias da saúde em Portugal é executada pelo INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), enquanto entidade autónom...