Auxilia na compreensão do cÃrculo virtuoso desencadeado pela polÃtica social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está dessencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000....
Analisa a confusão existente entre os atores e as funções que estes desempenham na gestão do setor de saneamento básico, permitindo a proposição de uma série de novos desenhos institucionais para a prestação desses serviços públicos. Ao final, propõe uma pauta de pesquisa que enfrente as rel...
Apresenta indicadores de equidade fiscal no Brasil e as tendências recentes da intervenção redistributiva do Estado brasileiro, na qual a regressividade do sistema tributário tem sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente com educação e saúde públicas e as despesas previden...
Discute a participação social dos diversos movimentos dos paÃses membros sobre as decisões do bloco econômico. Com a criação de novas instituições, por exemplo, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMAS) do Mercosul e o Instituto Social do Mercosul (ISM) tem possibilit...
No presente artigo são analisados os dados orçamentários referentes à classificação funcional da despesa para fins analÃticos do gasto social. Esta classificação diz respeito à programação orçamentária quantitativa e tem por objetivo indicar em que área da atuação governamental a despesa...
Trata do perfil dos transplantados e do problema das desigualdades no acesso aos transplantes de órgão no Sistma Nacional de Transplantes (STN) do Sistma Único de Saúde (SUS). A equidade nos procedimentos relacionados com trnsplantes de órgãos no Brasil recebe garantias constitucionais. Sob o ponto...
Avalia a eficiência na provisão de serviços de saúde no Brasil em comparação com os paÃses da América Latina e do Caribe. Estima em que medida podem servir para a representação de um serviço de saúde eficiente, dado o gasto per capita com saúde, variáveis tais como: esperança de vida ao na...
Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das polÃticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica...
Descreve o processo histórico e as recentes mudanças na institucionalização da Saúde e Segurança no Trabalho no paÃs. Sistematiza informações afins e faculta o seu uso na elaboração das ações tópicas; descreve os sistemas de informação e dissemina informações sobre a natureza e as espec...
estima o custo de bem-estar da violência letal no Brasil e analisa como as heterogeneidades regionais, educacionais e de gênero afetam esse resultado. Na abordagem empregada, baseada em Rosen (1988) e Soares (2006), calcula a disposição marginal a pagar para evitar o risco de morte prematura devido Ã...