Implantação da gestão de custos hospitalares: estudo dos desafios enfrentados e das estratégias implementadas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde e pelos hospitais vinculados ao Projeto OtimizaSUS
Ano de publicação: 2023
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais para obtenção do título de Mestre. Orientador: Alemão, Márcia Mascarenhas
Os hospitais desempenham um papel central no contexto do Sistema Único de Saúde
(SUS), dada a sua significativa contribuição na prestação de assistência médica e sua
representatividade considerável nos gastos totais em saúde. Abordar questões
relacionadas ao financiamento e à sustentabilidade econômico-financeira dessas
instituições requer uma base sólida de informações sobre os custos envolvidos. No
entanto, a implantação de uma eficaz gestão de custos é reconhecida como uma
tarefa complexa. Com o intuito de enfrentar esse desafio, a Secretaria Estadual de
Saúde de Minas Gerais (SES/MG), em consonância com o Programa Nacional de
Gestão de Custos do Ministério da Saúde (PNGC/MS), concebeu o Projeto
OtimizaSUS, vinculado à Política de Atenção Hospitalar Valora Minas. Essa iniciativa
proporcionará apoio técnico e financeiro a 145 hospitais localizados em Minas Gerais,
com o propósito de capacitá-los para a efetiva implantação da gestão de custos de
acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. O objetivo geral deste estudo
consistiu em analisar o processo de implantação do sistema de gestão de custos
hospitalares vinculados ao Projeto OtimizaSUS, na visão do Ministério da Saúde, da
Diretoria Hospitalar da SES/MG e dos hospitais vinculados à primeira onda. Para
alcançar este objetivo, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos:
analisar quais são os objetivos e benefícios esperados, as estratégias definidas e os
desafios enfrentados pela Diretoria Hospitalar da SES/MG e pela Coordenação do
PNGC do MS com a implantação do sistema de gestão de custos hospitalares e
analisar os desafios enfrentados com a implantação do sistema de gestão de custos
hospitalares na visão dos Diretores e dos Gestores de Custos dos Hospitais da
primeira onda, bem como os benefícios esperados e as estratégias implementadas.
Este estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva.
As técnicas de investigação utilizadas compreendem análise documental aprofundada
e entrevistas individuais semiestruturadas. Os participantes da pesquisa foram a
Diretoria Hospitalar da SES/MG, o técnico do Ministério da Saúde responsável pela
implementação do Gestão de Custos em Minas Gerais e os Diretores/Gestores de
Custos dos Hospitais da primeira onda. Foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com 12 participantes. O método adotado foi o estudo de caso
descritivo. A técnica de amostragem utilizada na pesquisa foi a intencional por
acessibilidade. A unidade de análise foi o processo de implantação da gestão de
custos hospitalares vinculado ao Projeto OtimizaSUS nos hospitais da primeira onda.
A análise de dados qualitativa foi realizada pela técnica de análise de conteúdo,
estabelecendo-se como categorias temáticas: objetivos com o projeto, benefícios
esperados com o projeto, estratégias utilizadas para a implantação da gestão de
custos e os desafios enfrentados para a implantação da gestão de custos. Percebeuse com o presente estudo que, apesar de todos os atores envolvidos compreenderem
a importância da implantação da gestão de custos nas unidades hospitalares, ela foi
identificada como deficiente, prejudicando a melhoria da saúde pública e dos serviços
oferecidos à população. O estudo ressaltou a necessidade de investir na mensuração
de custos para embasar decisões estratégicas e elevar a qualidade dos serviços de
saúde. A Política de Atenção Hospitalar Valora Minas foi criada para priorizar a
qualidade da assistência e a eficiência nos hospitais, em resposta às mudanças nas
necessidades hospitalares. O Projeto OtimizaSUS, uma extensão da política Valora
Minas, visa melhorar a administração hospitalar, implementando a gestão de custos e
a metodologia Diagnosis Related Groups (DRG) para preencher lacunas de
informações. Os gestores hospitalares entrevistados reconhecem a importância do
projeto e esperam que ele contribua para uma remuneração equitativa com base na
qualidade e custos dos serviços. No entanto, há preocupações sobre a continuidade
do projeto com mudanças na administração pública. O presente estudo ressalta a
necessidade de monitoramento constante para aprimorar a gestão da saúde pública
e a continuidade do projeto. A proposta do projeto permite acompanhar e analisar os
desafios e limitações ao longo do processo de gestão, com o objetivo de construir
conhecimento científico e prático aplicável à administração da saúde no âmbito do
SUS.