Ajuste fiscal e o Sistema Único de Saúde na gestão estadual do Rio Grande do Sul: a política de saúde esvaziada pela ideologia neoliberal
Ano de publicação: 2010
Teses e dissertações em Português apresentado à Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães para obtenção do título de Mestre. Orientador: Gurgel, Garibaldi Dantas
O presente trabalho tem como objeto o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do
Sul, nas duas últimas gestões estaduais e a correlação com a ideologia neoliberal
através da concepção de ajuste fiscal praticada. As conseqüências para a política
pública de saúde em função da hegemonia exercida pelo neoliberalismo, legitimando
concepção rentista em detrimento do Sistema Único de Saúde, dificultando acesso a
serviços de saúde e fragilizando a organização social possibilitada pelo SUS.
Apresenta a insuficiência dos valores e percentuais praticados pelas gestões
estaduais e suas concepções do que são ações e serviços de saúde, além da
prática de gestão estabelecida correlacionando-as ao marco normativo vigente e a
percepção de usuários do SUS. Aponta por fim, a necessidade de maior
organização social e controle como contraponto à hegemonia ideológica neoliberal.
Foram utilizados dados oriundos de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria
do SUS – DENASUS e entrevistas semi-estruturadas realizadas com integrantes do
Movimento Negro e Movimento DST/AIDS no Rio Grande do Sul.