Texto para Discussão (TD) 802: Financiamento das políticas sociais nos anos 1990: O caso do Ministério da Saúde
Ano de publicação: 2001
Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a emenda Constitucional nº29, que define novas regras e patamares para financiamento das políticas de saúde no Brasil.